MPF denuncia esposa de ministro de Lula por corrupção e aponta desvios de mais de R$ 50 milhões na Educação do Piauí

Segundo informação divulgada pela Veja, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal do Piauí duas denúncias contra a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Rejane Dias, esposa do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, por supostos atos de improbidade administrativa relacionados à gestão da Secretaria de Educação do estado.

Segundo o MPF, as irregularidades ocorreram entre 2015 e 2018, período em que Rejane comandou a pasta e Wellington Dias exercia o cargo de governador. As investigações apontam que contratos fraudados podem ter provocado desvios superiores a R$ 50 milhões em recursos públicos.

Em uma das denúncias, o Ministério Público afirma que empresas responsáveis pelo transporte escolar eram obrigadas a pagar propinas que chegavam a 50% do valor dos contratos para receber pagamentos do governo estadual. A acusação também descreve registros falsos em sistemas financeiros e o desvio da finalidade de verbas federais para dificultar o controle dos gastos.

Na peça enviada à Justiça, o MPF sustenta que Rejane Dias liderava o núcleo de agentes públicos responsável pelo esquema e que homologou processos licitatórios considerados irregulares.

A segunda denúncia trata de supostas fraudes nos contratos de transporte escolar. De acordo com a investigação, empresas contratadas subcontratavam integralmente motoristas particulares, pagando valores muito inferiores aos recebidos do Estado e ficando com a diferença.

O Ministério Público também aponta que veículos utilizados no transporte de estudantes não atendiam às exigências previstas nos contratos. Inspeções identificaram automóveis de passeio e caminhonetes adaptadas para transportar alunos, além de veículos com pneus desgastados e outras falhas de segurança.

As investigações ainda indicam pagamento por quilometragem superior à efetivamente percorrida, divergências entre as rotas previstas e as executadas e motoristas sem a habilitação exigida para realizar o transporte escolar.

Em nota, Rejane Dias afirmou receber a ação com surpresa e sustentou que as acusações não encontram respaldo nos fatos nem no direito. A conselheira argumenta que os episódios investigados são conhecidos pelos órgãos de controle desde 2018, que suas contas foram aprovadas pelos órgãos competentes e que os mesmos fatos já foram analisados na esfera penal, sem prosseguimento da denúncia.

A defesa também afirma que a ação foi proposta às vésperas do processo eleitoral sem apresentar fatos novos ou provas inéditas e declarou confiança de que a Justiça rejeitará as acusações.