Ação Parlamentar

O suplente de vereador Lúcio Campelo (MDB) retornou às suas atividades parlamentares na Câmara de Palmas nesta quarta, 18, substituindo o vereador Rogério Freitas (MDB) que tirou licença médica de 121 dias. Lúcio, que passou por...

Visando homenagear os Advogados Palmenses,ovice-presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Rubens Uchoa, protocolou um Projeto de Lei¸ que institui o Dia Municipal da Advocacia, a ser celebrado anualmente no dia 11 de agosto. “Considerada um...

Com o objetivo de definir princípios e ações para a formulação e implementação de políticas públicas para evitar que os alunos deixem de frequentar o ambiente escolar, o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) apresentou nesta terça-feira...

Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça feira (10) , o Projeto de Lei de autoria do vereador Rubens Uchôa que instituí nos dias 16 a 22 de setembro a Semana de Conscientização e Prevenção...

Um projeto de lei que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas foi aprovado na segunda-feira (2) na Câmara Municipal de Criciúma, em Santa Catarina. Este tipo de linguagem neutra propõe uma alternativa para atender a todos os gêneros,...

Durante a sessão desta terça-feira (03), o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) protocolou um requerimento, em regime de urgência, solicitando ao Governo do Tocantins o aumento da quantidade de candidatos classificados do Concurso da Polícia Militar...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta quarta-feira (28), em entrevista à imprensa, que espera votar as reformas tributária (PL 2337/21) e política (PEC 125/11) com a volta dos trabalhos após o...

Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (15) a redação final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O relatório traz as regras para a construção do Orçamento do próximo ano e segue agora para apreciação do...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. A comissão poderá funcionar por mais 90 dias, contados a partir de 7 de...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público. O texto aplica-se a servidores civis...