Ação Parlamentar
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Projeto de Lei do Vereador Rubens Uchôa propõe regulamentação dos “motobox”
fev 16, 2022O vereador Rubens Uchôa (Cidadania) apresentou um projeto de lei (PL) de sua autoria, onde pede a implantação de “motobox” (faixas de retenção e recuo, exclusivas para motocicletas) no município de Palmas. Uchôa explicou que seu... -
Porta-voz da bancada evangélica, deputado Eli Borges cita pautas nocivas aos cristãos
fev 16, 2022Empossado nesta quarta-feira (16) como porta-voz da bancada evangélica, o deputado federal Eli Borges (Solidariedade-TO) falou sobre as pautas que estão em andamento no Congresso e que são contrárias aos valores cristãos. De acordo com Eli, assuntos como... -
Vereador Rubens Uchôa reafirma compromisso de continuar fiscalizando o executivo municipal
fev 9, 2022O vereador Rubens Uchôa participou da sessão solene de abertura do ano legislativo de 2022 na última terça-feira, 08. Na ocasião, ele afirmou que a expectativa da câmara é que neste ano de 2022 possam trabalhar... -
Léo Barbosa solicita que PcD tenha IPVA isento para carros de até R$ 140 mil no TO
fev 8, 2022O deputado estadual Léo Barbosa (SD) protocolou nesta terça-feira (08), um requerimento solicitando que o Governo do Tocantins envie a Assembleia Legislativa Projeto de Lei alterando o art. 71, inciso VI, da Lei 1.287, de 28... -
Deputados defendem posse dos concursados da Polícia Penal
fev 8, 2022Com a presença de concursados do Sistema Penal do Estado na tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã desta quarta-feira, 2, os deputados defenderam mais uma vez a posse dos aprovados no concurso da... -
Governador do Tocantins agradece a Eli Borges pelo envio de R$ 10 milhões para realização de cirurgias eletivas
fev 7, 2022Na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, na terça-feira (1º), o deputado federal Eli Borges (Solidariedade-TO) recebeu agradecimento do governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, pelo empenho de R$ 10 milhões... -
Secretário de Saúde do Tocantins agradece a Eli Borges pelo envio de R$ 10 milhões para realização de cirurgias eletivas
jan 10, 2022O deputado federal Eli Borges (Solidariedade-TO), que tem o mandato marcado pela defesa da família e da vida, recebe agradecimento do secretário de Saúde do Estado do Tocantins, Afonso Piva, pelo empenho de R$ 10 milhões... -
Deputados querem “barrar” ato da Anvisa sobre vacinar crianças
dez 27, 2021Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar a vacinação contra a Covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos de idade, um grupo de deputados federais tenta barrar a medida. O grupo apresentou um... -
Aprovada PEC que isenta igrejas de pagamento de IPTU de imóveis alugados
dez 18, 2021Uma proposta que aumenta a abrangência da isenção de igrejas e templos de qualquer pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para imóveis alugados foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (16). Texto segue para... -
Isenção de IPTU para templos: Saiba o voto de cada deputado
dez 17, 2021Nesta quinta-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou, por 376 votos a 30, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a não incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre...
