Ação Parlamentar
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Vereador Rubens Uchôa lamenta o falecimento do pastor João da Cruz Gomes Feitosa
jul 9, 2021O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Palmas-TO, Rubens Uchôa, emitiu nota de pesar pelo falecimento do pastor João da Cruz Gomes Feitosa, ocorrido nesta sexta-feira, 09, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. Uchoa disse... -
Câmara aprova projeto que autoriza governo a quebrar patente para produzir vacinas
jul 7, 2021A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 12/21, do Senado, que permite ao governo federal quebrar a patente para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em... -
Lira avalia que a CPI da Covid ‘não vai trazer efeito algum’
jun 22, 2021O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avalia que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid “não vai trazer efeito algum”. O parlamentar, que classifica o colegiado como um “erro”, diz não acreditar... -
Rubens Uchôa pede regularização fundiária do Setor Irmã Dulce
jun 17, 2021A Câmara de Palmas aprovou nesta terça-feira (15) o requerimento de autoria do vereador Rubens Uchôa (Cidadania) que pede a regularização fundiária do Setor Irmã Dulce. Há 20 anos os moradores da região buscam resolver este problema que... -
Deputado Eli Borges propõe inclusão da cultura gospel entre as beneficiárias da Lei Aldir Blanc
jun 10, 2021O Projeto de Lei 1577/21 inclui a cultura gospel entre aquelas que podem se beneficiar das medidas previstas na Lei Aldir Blanc, que trata de ações emergenciais em favor das artes e da cultura em razão... -
Lira defende novo Bolsa Família no lugar de prorrogar auxílio
jun 7, 2021O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), rechaçou o pagamento do auxílio emergencial para além das parcelas já previstas e defendeu a aprovação pelo Parlamento de um novo programa social que substituirá o Bolsa Família. Para... -
Deputados repudiam tratamento dado à Dra. Nise na CPI da Covid
jun 4, 2021Nesta quarta-feira (3), um grupo de parlamentares apresentou à Câmara dos Deputados uma Moção de Repúdio ao tratamento concedido à Dra. Nise Yamaguchi na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, nesta terça-feira (1°). Assinaram o... -
Câmara aprova MP que facilita crédito bancário na pandemia
jun 3, 2021A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 1028/21, que dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal na hora de o cliente contratar ou renegociar empréstimos. A MP será enviada ao... -
Léo Barbosa solicita ampliação da frota de ambulâncias para a rede estadual de saúde
jun 3, 2021O deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) solicitou nesta quarta-feira (02), em regime de urgência, que o Governo do Tocantins e a Secretaria Estadual da Saúde (SES) ampliem a frota de ambulâncias que fazem o transporte inter-hospitalar... -
Projeto de Léo Barbosa institui Semana de Promoção à Saúde Mental nas escolas
maio 25, 2021A Assembleia Legislativa do Tocantins analisará Projeto de Lei que institui a Semana Estadual de Promoção à Saúde Mental nas escolas. De autoria do deputado Léo Barbosa (Solidariedade), a finalidade da propositura apresentada nesta terça-feira (25)...
