Ação Parlamentar

O governador do Estado sancionou durante o mês de agosto a Lei N° 3.814/2021, resultado de um projeto de autoria do deputado Léo Barbosa (SD). A Lei assegura atendimento especializado na reabilitação de pessoas com sequelas...

O vice-presidente Rubens Uchoa, tem o requerimento 1884/2021 APROVADO, que requer ao poder executivo municipal a alteração no decreto que aumenta o quantitativo de músicos por apresentação ( shows, eventos, etc). Essa medida é pertinente, tendo...

O vice-presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Rubens Uchôa, apresentou um requerimento nesta terça-feira, 24, que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, solicitando ao poder executivo municipal, o aumento da capacidade de lotação nos templos...

Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) requereu ao Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria Estadual da Saúde (SES), a regularização do abastecimento de remédios oncológicos para tratamentos...

O suplente de vereador Lúcio Campelo (MDB) retornou às suas atividades parlamentares na Câmara de Palmas nesta quarta, 18, substituindo o vereador Rogério Freitas (MDB) que tirou licença médica de 121 dias. Lúcio, que passou por...

Visando homenagear os Advogados Palmenses,ovice-presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Rubens Uchoa, protocolou um Projeto de Lei¸ que institui o Dia Municipal da Advocacia, a ser celebrado anualmente no dia 11 de agosto. “Considerada um...

Com o objetivo de definir princípios e ações para a formulação e implementação de políticas públicas para evitar que os alunos deixem de frequentar o ambiente escolar, o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) apresentou nesta terça-feira...

Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça feira (10) , o Projeto de Lei de autoria do vereador Rubens Uchôa que instituí nos dias 16 a 22 de setembro a Semana de Conscientização e Prevenção...

Um projeto de lei que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas foi aprovado na segunda-feira (2) na Câmara Municipal de Criciúma, em Santa Catarina. Este tipo de linguagem neutra propõe uma alternativa para atender a todos os gêneros,...

Durante a sessão desta terça-feira (03), o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) protocolou um requerimento, em regime de urgência, solicitando ao Governo do Tocantins o aumento da quantidade de candidatos classificados do Concurso da Polícia Militar...