Ação Parlamentar
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Vereador Rubens Uchôa solicita inclusão de músicos no processo de retorno às atividades de trabalho
maio 18, 2021O vice-presidente da Câmara de Palmas, vereador Rubens Uchôa, apresentou, na manhã desta terça-feira (18), um requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal que inclua a classe dos músicos no processo de retorno às atividades de trabalho... -
Projeto Lei de Rubens Uchôa requer agendamento telefônico de consultas médicas a pacientes idosos
maio 14, 2021O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Rubens Uchôa (Cidadania), apresentou um Projeto de Lei que estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou pessoas com deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde... -
Surdos unilaterais podem ser considerados Pessoas Com Deficiência, segundo PL de Léo Barbosa
maio 12, 2021Reconhecer pessoas diagnosticadas com surdez unilateral como Pessoas com Deficiência e dar a elas os mesmos direitos conferidos às pessoas com deficiência auditiva, no âmbito do Estado do Tocantins, é o que propõe um Projeto de... -
PL de autora do vereador Rubens Uchôa dispõe casas populares a mulheres vítimas de violência doméstica
maio 11, 2021Nos últimos anos a violência contra a mulher vem ocupando um espaço cada dia maior no Tocantins. De acordo com os dados de Segurança Pública (SPTO), só no primeiro trimestre de 2020, foram registrados 688 casos... -
Eli Borges defende a implantação de um modelo híbrido de ensino diante de um clima de insegurança causada pela pandemia
maio 11, 2021O deputado federal Eli Borges defende a implantação de um modelo híbrido de ensino, presencial e virtual, diante de um clima de insegurança causada pela pandemia. O parlamentar apresentou um requerimento solicitando a criação de uma... -
Deputado Eli Borges parabeniza todos os Lajeadenses e comemora em contribuir com o desenvolvimento e crescimento da cidade
maio 5, 2021A cidade de Lajeado comemora nesta quarta-feira, 05 de maio, mais um aniversário de emancipação. O deputado federal Eli Borges, parabeniza a todos os Lajeadenses, e diz ser grato a Deus por ter a oportunidade como... -
Deputados aprovam urgência para projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres
abr 29, 2021O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1558/21, que prevê multa para as empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres na mesma função. O requerimento... -
Assembleia reconhece atividades escolares como essenciais
abr 28, 2021Os parlamentares aprovaram nesta terça-feira, 27, projeto de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB) que estabelece como essenciais as atividades escolares. A matéria isenta as escolas de suspensão ou interrupção durante a pandemia, já incluída no... -
Com relatoria de Léo Barbosa, PL que torna as escolas essenciais é aprovado em Comissão
abr 28, 2021Com parecer favorável do deputado estadual Léo Barbosa (solidariedade), foi aprovado na manhã desta terça-feira (27), na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei 312/21 que estabelece as... -
Vereador Rubens Uchôa propõe inclusão de pastores e padres no grupo de prioridades de vacinação contra a Covid-19 em Palmas
abr 27, 2021O vereador Rubens Uchôa (Cidadania), apresentou um requerimento na Sessão Ordinária desta terça-feira (27), solicitando ao Poder Executivo Municipal a inclusão de pastores, padres e demais líderes religiosos no grupo de prioridades da vacinação contra a...
