Ação Parlamentar
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Uso de linguagem neutra é proibido nas escolas de Criciúma, em SC
ago 4, 2021Um projeto de lei que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas foi aprovado na segunda-feira (2) na Câmara Municipal de Criciúma, em Santa Catarina. Este tipo de linguagem neutra propõe uma alternativa para atender a todos os gêneros,... -
Léo Barbosa solicita a convocação de excedentes do concurso da PM para o Teste de Aptidão Física
ago 4, 2021Durante a sessão desta terça-feira (03), o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) protocolou um requerimento, em regime de urgência, solicitando ao Governo do Tocantins o aumento da quantidade de candidatos classificados do Concurso da Polícia Militar... -
Lira espera votar reformas tributária e política na volta do recesso
jul 30, 2021O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta quarta-feira (28), em entrevista à imprensa, que espera votar as reformas tributária (PL 2337/21) e política (PEC 125/11) com a volta dos trabalhos após o... -
Câmara aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.147 para 2022
jul 16, 2021Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (15) a redação final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O relatório traz as regras para a construção do Orçamento do próximo ano e segue agora para apreciação do... -
Pressionado, Pacheco prorroga CPI da Covid por mais 90 dias
jul 15, 2021O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. A comissão poderá funcionar por mais 90 dias, contados a partir de 7 de... -
Câmara aprova projeto de combate a supersalários de agentes públicos
jul 14, 2021A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público. O texto aplica-se a servidores civis... -
Vereador Rubens Uchôa lamenta o falecimento do pastor João da Cruz Gomes Feitosa
jul 9, 2021O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Palmas-TO, Rubens Uchôa, emitiu nota de pesar pelo falecimento do pastor João da Cruz Gomes Feitosa, ocorrido nesta sexta-feira, 09, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. Uchoa disse... -
Câmara aprova projeto que autoriza governo a quebrar patente para produzir vacinas
jul 7, 2021A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 12/21, do Senado, que permite ao governo federal quebrar a patente para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em... -
Lira avalia que a CPI da Covid ‘não vai trazer efeito algum’
jun 22, 2021O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avalia que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid “não vai trazer efeito algum”. O parlamentar, que classifica o colegiado como um “erro”, diz não acreditar... -
Rubens Uchôa pede regularização fundiária do Setor Irmã Dulce
jun 17, 2021A Câmara de Palmas aprovou nesta terça-feira (15) o requerimento de autoria do vereador Rubens Uchôa (Cidadania) que pede a regularização fundiária do Setor Irmã Dulce. Há 20 anos os moradores da região buscam resolver este problema que...
