Ação Parlamentar
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PL de Léo Barbosa veda discriminação à crianças e adolescentes portadores de deficiência ou doença crônica
mar 10, 2021Tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) que veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente portador de deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de... -
Rubens Uchoa vota a favor do PL que viabiliza o Município de Palmas adquirir Vacinas contra o coronavírus
mar 10, 2021O Vereador Rubens Uchoa votou a favor do Projeto de Lei nº 003/2021 que ratifica a adesão do Município de Palmas ao Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, liderado pela Frente Nacional de... -
Senado vai ouvir governadores e ministros sobre combate à pandemia
mar 8, 2021A Comissão Temporária do Senado da covid-19 aprovou nesta segunda-feira (8) o plano de trabalho que pretende seguir. Presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), além de acompanhar a destinação e aplicação dos recursos públicos no combate à pandemia,... -
Léo Barbosa apresenta PL que regulamenta o incentivo à atividade laboral no Sistema Prisional Tocantinense
fev 23, 2021Com o objetivo de regulamentar a celebração de parcerias de incentivo à atividade laboral no sistema prisional do Estado do Tocantins, o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) apresentou na manhã desta terça-feira (23), um Projeto de... -
Câmara suspende sessões por 15 dias e estabelece escala de revezamento de servidores para serviço interno
fev 23, 2021A Câmara Municipal de Palmas aprovou na manhã desta terça-feira, 23, a suspensão das sessões parlamentares por 15 dias, além de a adoção de escala de revezamento de servidores para atendimento das demandas de serviço interno... -
Vereador Rubens Uchoa protocola três requerimentos na Câmara Municipal de Palmas
fev 23, 2021Na sessão ordinária ocorrida na manhã da quarta-feira, 17 de fevereiro, o vereador Rubens Uchoa (Cidadania) protocolou três requerimentos. Os documentos solicitam a melhoria no campo de futebol localizado na Avenida D, Chácara 13, setor Irmã... -
Veja quais evangélicos votaram pela prisão de Daniel Silveira
fev 20, 2021A Câmara dos Deputados votou, na noite desta sexta-feira (19), a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). E com 364 votos, a Casa decidiu a favor de manter a prisão do parlamentar. Outros 130 deputados... -
Câmara Municipal de Palmas elege presidentes e vice-presidentes das Comissões Permanentes
fev 17, 2021Os vereadores da Câmara Municipal de Palmas elegeram na tarde desta quarta-feira, 17, os presidentes e vice-presidentes das Comissões Permanentes da Casa. A eleição foi nominal e secreta. Confira como ficou a composição de cada Comissão:... -
Câmara aprova projeto de autonomia do Banco Central
fev 11, 2021A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19), que define os mandatos do presidente e dos diretores do BC com vigência não coincidente com o do presidente... -
Plano Plurianual e Lei Orçamentária são aprovados na Assembleia
fev 11, 2021A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nessa quarta-feira, 10, dois projetos de lei do Executivo: os de números 07/2020 e 08/2020, que tratam do Plano Plurianual do Estado (PPA) e do Projeto de Lei Orçamentária...
