Ação Parlamentar
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Deputados aprovam urgência para projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres
abr 29, 2021O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1558/21, que prevê multa para as empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres na mesma função. O requerimento... -
Assembleia reconhece atividades escolares como essenciais
abr 28, 2021Os parlamentares aprovaram nesta terça-feira, 27, projeto de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB) que estabelece como essenciais as atividades escolares. A matéria isenta as escolas de suspensão ou interrupção durante a pandemia, já incluída no... -
Com relatoria de Léo Barbosa, PL que torna as escolas essenciais é aprovado em Comissão
abr 28, 2021Com parecer favorável do deputado estadual Léo Barbosa (solidariedade), foi aprovado na manhã desta terça-feira (27), na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei 312/21 que estabelece as... -
Vereador Rubens Uchôa propõe inclusão de pastores e padres no grupo de prioridades de vacinação contra a Covid-19 em Palmas
abr 27, 2021O vereador Rubens Uchôa (Cidadania), apresentou um requerimento na Sessão Ordinária desta terça-feira (27), solicitando ao Poder Executivo Municipal a inclusão de pastores, padres e demais líderes religiosos no grupo de prioridades da vacinação contra a... -
Rubens Uchôa requer a inclusão de motoristas do transporte público, diabéticos e hipertensos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid
abr 20, 2021O vereador Rubens Uchôa, apresentou dois requerimentos solicitando a inclusão de motoristas do transporte público e pessoas com diagnóstico de hipertensão e diabetes na prioridade de vacinação contra a Covid-19. O parlamentar apresentou o requerimento durante... -
Léo Barbosa propõe Projeto que visa a promoção de saúde mental entre policiais
abr 15, 2021Tramita, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um Projeto de Lei apresentado nesta quarta-feira, 14, pelo deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade), que estabelece a realização de Exame Anual de Saúde Mental para os membros das instituições integrantes... -
Deputados aprovam pena maior para maus-tratos a crianças, idosos e pessoas com deficiência
abr 15, 2021A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei 4626/20, do deputado Helio Lopes (PSL-RJ) e outros, que aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com... -
Projeto de Léo Barbosa cria Programa de Apoio à Oncologia Infantil
abr 13, 2021O deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) apresentou nesta terça-feira, 13, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas, denominado PRÓ- ONCOLOGIA INFANTIL. ... -
Rubens Uchôa pede inclusão dos profissionais de farmácia no plano de prioridades da vacinação contra a COVID-19
abr 13, 2021O vereador Rubens Uchôa (Cidadania) apresentou um requerimento em que solicita ao Poder Executivo Municipal de Palmas a inclusão dos profissionais de farmácia no plano de prioridades da vacinação contra a COVID-19. O requerimento de autoria... -
Léo Barbosa solicita reforço na distribuição de EPIs para os hospitais do TO
abr 7, 2021Durante a sessão desta terça-feira, 06, o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) solicitou ao Governo do Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria da Saúde, que reforce a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) nos...
