Ação Parlamentar
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Deputado Eli Borges propõe inclusão da cultura gospel entre as beneficiárias da Lei Aldir Blanc
jun 10, 2021O Projeto de Lei 1577/21 inclui a cultura gospel entre aquelas que podem se beneficiar das medidas previstas na Lei Aldir Blanc, que trata de ações emergenciais em favor das artes e da cultura em razão... -
Lira defende novo Bolsa Família no lugar de prorrogar auxílio
jun 7, 2021O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), rechaçou o pagamento do auxílio emergencial para além das parcelas já previstas e defendeu a aprovação pelo Parlamento de um novo programa social que substituirá o Bolsa Família. Para... -
Deputados repudiam tratamento dado à Dra. Nise na CPI da Covid
jun 4, 2021Nesta quarta-feira (3), um grupo de parlamentares apresentou à Câmara dos Deputados uma Moção de Repúdio ao tratamento concedido à Dra. Nise Yamaguchi na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, nesta terça-feira (1°). Assinaram o... -
Câmara aprova MP que facilita crédito bancário na pandemia
jun 3, 2021A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 1028/21, que dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal na hora de o cliente contratar ou renegociar empréstimos. A MP será enviada ao... -
Léo Barbosa solicita ampliação da frota de ambulâncias para a rede estadual de saúde
jun 3, 2021O deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) solicitou nesta quarta-feira (02), em regime de urgência, que o Governo do Tocantins e a Secretaria Estadual da Saúde (SES) ampliem a frota de ambulâncias que fazem o transporte inter-hospitalar... -
Projeto de Léo Barbosa institui Semana de Promoção à Saúde Mental nas escolas
maio 25, 2021A Assembleia Legislativa do Tocantins analisará Projeto de Lei que institui a Semana Estadual de Promoção à Saúde Mental nas escolas. De autoria do deputado Léo Barbosa (Solidariedade), a finalidade da propositura apresentada nesta terça-feira (25)... -
Vereador Rubens Uchôa solicita inclusão de músicos no processo de retorno às atividades de trabalho
maio 18, 2021O vice-presidente da Câmara de Palmas, vereador Rubens Uchôa, apresentou, na manhã desta terça-feira (18), um requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal que inclua a classe dos músicos no processo de retorno às atividades de trabalho... -
Projeto Lei de Rubens Uchôa requer agendamento telefônico de consultas médicas a pacientes idosos
maio 14, 2021O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Rubens Uchôa (Cidadania), apresentou um Projeto de Lei que estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou pessoas com deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde... -
Surdos unilaterais podem ser considerados Pessoas Com Deficiência, segundo PL de Léo Barbosa
maio 12, 2021Reconhecer pessoas diagnosticadas com surdez unilateral como Pessoas com Deficiência e dar a elas os mesmos direitos conferidos às pessoas com deficiência auditiva, no âmbito do Estado do Tocantins, é o que propõe um Projeto de... -
PL de autora do vereador Rubens Uchôa dispõe casas populares a mulheres vítimas de violência doméstica
maio 11, 2021Nos últimos anos a violência contra a mulher vem ocupando um espaço cada dia maior no Tocantins. De acordo com os dados de Segurança Pública (SPTO), só no primeiro trimestre de 2020, foram registrados 688 casos...
