Ação Parlamentar
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Senado analisa proposta que estende Lei Rouanet para igrejas
nov 13, 2024A Comissão de Educação e Cultura do Senado deve analisar no próximo dia 26 um projeto de lei que visa reconhecer a cultura gospel como manifestação da cultura nacional, estendendo a igrejas o acesso a recursos... -
PT apresenta novo PL da Censura para regular redes sociais
nov 13, 2024O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) protocolou o Projeto de Lei 4.144/2024, o novo PL das fake news, que propõe a regulamentação das redes sociais. O texto foi desenvolvido após um pedido de Gleisi Hoffmann (PT-PR),... -
Arthur Lira pauta PEC que amplia imunidade tributária a igrejas
nov 13, 2024O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta do plenário desta terça-feira, 12, a proposta de emenda à Constituição que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto. A PEC é de autoria... -
Bancada evangélica declara apoio à candidatura de Hugo Motta
nov 13, 2024O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) fechou aliança na noite desta terça-feira (12) com a bancada evangélica para disputar a presidência da Câmara. O parlamentar, que tem a bênção do atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL),... -
LDO 2025: Aprovadas emendas de Léo Barbosa para incentivo ao Esporte no TO
nov 12, 2024Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou recentemente emendas propostas pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que visam incentivar o esporte no estado. A primeira emenda prevê a reforma de... -
Sob relatoria de Gipão, Marcha para Jesus é reconhecida como patrimônio cultura do Tocantins
nov 11, 2024O deputado estadual Gipão, enquanto membro titular efetivo da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Tocantins, foi relator da matéria e consequentemente conhecendo a importância do evento no estado, manifestou seu votou favorável... -
Gipão cria Projeto de Lei para amenizar efeitos nocivos dos jogos de azar
nov 5, 2024O deputado estadual Gipão (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa do Tocantins, projeto de lei para a criação, implementação da Política de Prevenção aos Jogos de Azar, Apostas e Congêneres no âmbito estadual, com o objetivo de... -
Ex-caminhoneiro, Gipão tem lei que beneficia categoria sancionada pelo governador
out 30, 2024A Lei Nº 4.521, de autoria do deputado estadual Gipão, que institui políticas de prevenção a saúde do caminhoneiro no Tocantins, foi sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa.A normativa é fruto da identidade profissional do parlamentar que... -
Léo Barbosa apresenta Projeto de Lei para Incentivar a Musicoterapia no Tocantins
out 30, 2024O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou nesta terça-feira, 29, um Projeto de Lei que visa criar o Programa de Incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar para pessoas com deficiência, síndromes e transtornos... -
Léo Barbosa recebe empresários tocantinenses que participaram da Missão Internacional Canton Fair 2024, na China
out 29, 2024Em uma demonstração de apoio ao setor empresarial do Tocantins, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) recebeu, nesta terça-feira, 29, um grupo de empresários tocantinenses que participou da Missão Internacional Canton Fair 2024, realizada na China....
