Ação Parlamentar
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RN sanciona lei que autoriza a leitura da Bíblia como recurso pedagógico nas escolas
out 25, 2024Não é novidade para teólogos, arqueólogos e historiadores, assim como para especialistas de outras áreas, que a Bíblia é mais do que um livro sagrado para os cristãos, sendo também uma obra de valor científico e... -
Léo Barbosa busca melhorias para estradas vicinais da região de Rio Sono
out 14, 2024Na manhã desta sexta-feira, 11, o deputado estadual Léo Barbosa se reuniu com o presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras, Márcio Pinheiro, e um grupo de produtores rurais de Rio Sono. O encontro teve... -
Gipão participa da inauguração do Lago Center Shopping e reafirma compromisso com a classe empresarial
out 9, 2024Ao lado do prefeito reeleito, Wagner Rodrigues, o deputado estadual Gipão participou, nesta terça-feira (08), da cerimônia de inauguração do primeiro shopping de Araguaína. O Lago Center Shopping está entre os empreendimentos mais aguardados pelos moradores... -
Lei de autoria de Léo Barbosa institui Política Disque-Ronda Escolar no Tocantins
out 2, 2024Foi sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa, a Lei nº 4.515/2024, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que institui a Política Disque-Ronda Escolar no Estado do Tocantins. O principal objetivo da nova legislação é garantir... -
Projeto de Lei do deputado Gipão cria benefício para mulheres vítimas de violência doméstica
set 18, 2024Está tramitando na Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Gipão, que institui o benefício de proteção socioeconômica temporária para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, em situação de... -
Léo Barbosa solicita a pavimentação asfáltica do pátio do Hospital Regional de Dianópolis
set 12, 2024O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou um requerimento nesta terça-feira, 10, solicitando ao Governo do Tocantins, por intermédio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, a realização de obra de pavimentação asfáltica no... -
Sancionado PL de autoria do deputado Gipão que determina divulgação de materiais antidrogas na Rede Estadual de Ensino
set 6, 2024De autoria do deputado estadual Gipão, o Projeto de Lei (PL) Nº 4.479 de 4 de julho de 2024, que determina a fixação de painéis de campanhas antidrogas nas escolas públicas do Tocantins, foi sancionado pelo... -
Senado reconhece cristianismo como manifestação cultural
ago 30, 2024O Senado Federal aprovou na terça-feira (27), em sessão plenária, o projeto de lei que reconhece o cristianismo como uma manifestação cultural nacional. O Projeto de Lei 4.168/2021, relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), agora segue... -
Deputado Gipão propõe lei para proibir uso da maconha em locais públicos e outros estabelecimentos coletivos
ago 20, 2024A proposta do deputado estadual Gipão, sobre a proibição do consumo de maconha em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, no Estado do Tocantins, foi apresentada durante sessão plenária na Assembleia Legislativa. O objetivo é... -
Câmara dos Deputados aprova texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
ago 13, 2024A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 continuará nesta quarta-feira (14), com...
