Estado
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Tocantins sanciona leis que garantem prioridade de atendimento para vítimas de violência doméstica e familiar
jan 6, 2023Foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira, 4, leis que vão fortalecer o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar no Tocantins. A primeira, de n° 4.107, prevê que as delegacias,... -
Wanderlei Barbosa autoriza US$ 50 milhões para investimentos em gestão fiscal e administração pública
dez 27, 2022Com o objetivo de promover e avançar na melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial do Estado do Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa sancionou a Lei nº 4.062, publicada no Diário... -
Governo do Tocantins faz novo repasse de verbas constitucionais aos municípios
dez 27, 2022Cumprindo o calendário das transferências constitucionais das cotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação... -
Governo do Tocantins implementa ações para iniciar a comercialização de carbono florestal jurisdicional
dez 21, 2022Para avançar com a comercialização de créditos de carbono jurisdicional florestal no mercado voluntário, o Comitê de Governança da Tocantins Carbono, SPE (Sociedade de Propósito Específico) que foi constituída entre a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos... -
Wanderlei Barbosa sanciona acordo entre os governos do Tocantins e da Bahia sobre divisão político-administrativa dos dois Estados
dez 21, 2022Por meio da Lei Nº 4.044, de 20 de dezembro de 2022, fica homologado o acordo definitivo sobre a divisa territorial celebrado entre os Estados do Tocantins e da Bahia, com a mediação da Fundação Instituto... -
Governador Wanderlei Barbosa decreta ponto facultativo nas sextas-feiras antes do Natal e Ano Novo
dez 21, 2022Os próximos dias 23 e 30, duas sextas-feiras antevéspera de Natal e Ano Novo, serão ponto facultativo para o serviço público estadual do Tocantins. O Decreto assinado pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, será publicado no... -
Polícia Civil deflagra Operação Tribunal e prende cinco pessoas suspeitas de integrar uma facção criminosa em Paraíso e Palmas
dez 19, 2022Quatro homens e uma mulher foram presos na manhã desta segunda-feira, 19, por meio da Operação Tribunal, deflagrada pela 6ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado – 6ª Deic em Paraíso do Tocantins, com objetivo de... -
Governo do Tocantins e prefeitura de Porto Nacional assinam parceria para instalação de Colégio Cívico-Militar
dez 19, 2022Porto Nacional passa a ser a terceira cidade no Estado a contar com um modelo de educação Cívico-Militar dirigido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO). Nessa sexta-feira, 16, o Setor Porto Imperial, na zona... -
Governador Wanderlei Barbosa e vice-governador Laurez Moreira são diplomados para posse em 2023
dez 16, 2022Reeleito, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, juntamente com o vice-governador eleito, Laurez Moreira, receberam os documentos que atestam a habilitação para a posse no dia 1º de janeiro de 2023. A diplomação dos dois gestores... -
Saúde alerta sobre situações de emergência decorrentes do período chuvoso
dez 16, 2022Em decorrência ao período de chuvas, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) emitiu nessa quarta-feira, 14, aos 139 municípios, um alerta sobre as possíveis emergências mais comuns nesta época. O período chuvoso no Estado do...
